Saiba como a lei encara ofensas pela internet

Como eu adoro assuntos sobre identidade na internet!

Infelizmente muitos leigos acreditam que nunca serão descobertos, se sentem protegidos atrás de uma tela de computador e acreditam que a lei não funciona. Vai sonhando, Alice! Vai sonhando… que a realidade aqui na terra lhe pega!

Conseguimos sim, com base legal, saber exatamente quem é, onde trabalha, onde mora, onde estuda, que computador usou e onde estava este computador, dentre outros detalhes cabíveis.

Em miúdos (como dizem os antigos ): não há anônimos na internet.

Se você foi ofendido pela internet de alguma forma (seja qual for) sabia que você pode levar a pessoa que lhe ofendeu virtualmente para um tribunal e esta pessoa será julgada com base no Código Penal e Civil? Isto mesmo CÓDIGO PENAL, é crime!

 

PS.: Criar dupla identidade na internet (fake) também é crime, sabia?

1) Existem leis específicas para crimes contra a honra cometidos pela internet?
Não. Ofensas feitas na rede são encaradas pela Justiça brasileira à luz dos mesmos artigos do Código Penal que se referem a comentários feitos em qualquer outro espaço.

2) O fato de a ofensa ter sido feito pela internet pode agravar a pena?

Sim. Um inciso do capítulo do Código Penal sobre crimes contra a honra diz que as penas aumentam em um terço “na presença de várias pessoas, ou por meio que facilite a divulgação da calúnia, da difamação ou da injúria”, como é o caso da internet.

3) Declarações feitas de forma anônima podem redundar em processos?
Sim. Ocultar o nome na internet não garante o anonimato perante a Justiça. Com os dados do IP da máquina de onde partiu a ofensa, fornecidos pelo provedor da conexão, é possível localizar o autor de um comentário.

4) O provedor da conexão é obrigado a fornecer dados de IP do autor da ofensa?
Sob ordem judicial, sim. No entanto, não há nenhuma lei no Brasil que determine um tempo mínimo durante o qual os provedores são obrigados a guardar os dados de conexão de seus usuários.

Brasil tem internet mais lenta que Haiti, em média, diz estudo

Notícia bem esperada. Sou ufânica, afinal nasci aqui e opto por valorizar minha origem a enaltecer origem alheia, porém há de reconhecer que em terras tupiniquins  vira e mexe sempre estamos no ranking dos primeiros lugares no que é ruim e o último que é bom. Já percebeu?

Tudo bem, né? Isto não é novidade mesmo.

O que diria a Telefonica (com Speedy), a Telemar-Velox e NET entre outras empresas? (e pensando ainda no preço que pagamos!)

#injuriada

Definição de ufanismo: ufanismo é a atitude ou posição tomada por pessoas que enaltecem o potencial brasileiro, suas belezas naturais,riquezas e potenciais.

O Brasil é o 163º em um ranking da média da velocidade da internet publicado pela Pando Networks. A velocidade média da conexão no Brasil é de 105 KBps (quilobytes por segundo), o que o coloca atrás de países como Níger, Haiti, Etiópia, Angola, Paquistão e Papua-Nova Guiné.

A cidade de Itapema, em Santa Catarina, tem a segunda conexão média mais lenta entre todas as cidades do mundo avaliadas: 61 KBps. Algiers, na Argélia, é a cidade com conexão mais lenta no mundo (56 KBps).

A Coreia do Sul é o país com conexão média mais rápida: 2,2 MBps. A Romênia ficou em segundo lugar, com 1,9 MBps. Três outros países do leste europeu vêm na sequência: Bulgária (1,6 MBps), Lituânia (1,5 MBps) e Letônia (1,4 MBps).

A lista, no entanto, não é composta apenas por países. O 49º lugar, por exemplo, é denominado “Anonymous Proxy”, e o 137º, “Satellite Provider” –referem-se, provavelmente, a conexões realizadas por meio de proxy e provedor via satélite cujo país de origem não pôde ser identificado.

A média mundial de velocidade de conexão à internet, de acordo com o estudo, é de 508 KBps. Nos Estados Unidos, a média é de 616 KBps. Na China, de 245 KBps.

O estudo se baseou em 27 milhões de downloads feitos a partir de 20 milhões de computadores no mundo.

fonte: folha.com