Quantas perguntas, não???? E com razão.
Este tópico é destinado as pessoas que que pretendem abrir uma empresa ou um negócio e necessitam de informações e instruções.
Todos sabemos que abrir uma nova empresa, em um país chamado BRASIL, é uma coisa de louco. Sim, realmente são inúmeras dúvidas e perguntas que fazemos quando pretendemos em abrir uma empresa. E pensamos, duas vezes, quando o assunto envolve tributo, taxa, imposto, … em um país como o nosso.
Segundo algumas informações na Net: “… todas as empresas que abrem, 80% decretam falência antes de completar 5 anos e 80% das empresas que tem sucesso são franquias….”
Em paralelo vem o grande pensamento em conseguirmos realizar o nosso grande sonho, que é justamente ser o chefe de si mesmo. Afinal, a motivação da maioria é: “se é para se matar de trabalhar que seja por nós mesmos, não é ?!”
Seguindo a missão deste site, cujo intuito é informação, abaixo seguem algumas instruções que pesquisei na Net (cada uma fazendo jus a sua referência):
(fonte: Guia do Hardware – fórum)
O processo de abertura de empresas é complicado e exige o comparecimento a vários órgãos e o pagamento de inúmeras taxas. Para complicar (ou melhorar!) o novo Código Civil mudou vários alguns esquemas societários. Confira a seguir as orientações sobre abertura de empresas.
Uma dica é que durante o processo a documentação e os procedimentos sejam acompanhados por um profissional idôneo e especializado no assunto. Conviver com a carga tributária e a confusa legislação fiscal exige paciência, informação e um bom planejamento.
- Tipos de empresas
- Sociedade Limitada
- Sociedade Empresária
- Autônomo
- Tributação dos Autônomos
Sociedade limitada
Neste caso, a empresa será constituída por dois ou mais sócios, com atividade industrial e/ou comercial e serviços, e a responsabilidade de cada um é limitada à importância do capital social, dividido em quotas e distribuído proporcionalmente entre eles.
A personalidade jurídica é adquirida após registro de seus atos constitutivos na Junta Comercial do seu Estado ou Cartório
Passo-a-passo para abertura:
- Escolha da Razão Social e verificação de inexistência na praça
- Definição do objeto da sociedade e elaboração do contrato social
- Registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp)
- Inscrição na Receita Federal para obtenção do cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
- Inscrição na Prefeitura para obtenção do Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM)
- Inscrição no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)
- Inscrição na Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda para inscrição Estadual
Sociedade empresária
Neste caso, a empresa será constituída por uma pessoa apenas, e é necessário que exista a atividade comercial que pode ser mesclada com atividade industrial ou serviços, a responsabilidade exclusiva do proprietário da empresa.
A personalidade jurídica é adquirida após registro de seus atos constitutivos na Junta Comercial do seu Estado.
Passo-a-passo para abertura:
- Escolha da Razão Social e verificação de inexistência na praça
- Definição do objeto da sociedade e elaboração do contrato social
- Registro na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp)
- Inscrição na Receita Federal para obtenção do cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
- Inscrição na Prefeitura para obtenção do Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM)
- Inscrição no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS
- Inscrição na Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda para inscrição Estadual.
Autônomo
O registro de autônomo para prestação de serviços pessoais, ambulantes, bancas de jornal e uma série de outras atividades da mesma natureza, poderá ser feito na prefeitura do município onde reside o interessado. O autônomo prestará serviço como pessoa física, podendo emitir recibo próprio de profissional autônomo ou nota fiscal tributada, caso a prefeitura do município autorize, e estará sujeito ao imposto sobre serviços (ISS) e ao recolhimento previdenciário para o INSS através de carnê.
Geralmente as empresas não contratam autônomos com medo de criar vínculo empregatício, (contingência trabalhista).
Passo-a-passo para a abertura:
- Inscrição na Prefeitura para obtenção do Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM)
- Inscrição no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)
Tributação dos autônomos
Imposto de Renda – Tabela Progressiva
- Base de Cálculo Alíquota ( % ) Parcela a deduzir ( R$ )
- Até R$ 1.058,00 Isento Isento
- Acima de R$ 1.058,01 até R$ 2.115,00 15 R$ 158,70
- Acima de R$ 2.115,00 27,5 R$ 423,08
Dedução da base de cálculo
- R$ 106,00 por dependentes;
- R$ 1.058,00 parcela isenta de rendimentos recebidos de órgãos públicos por aposentados com mais de 65 anos;
- Pensão alimentícia integral;
- Contribuição previdenciária oficial.
- INSS: 20% Sobre o rendimento.
Alguns links:
Sebrae:
Prefeitura de SP:
Abraços e até o próximo tópico.
Luciana Costa
Muito importante este tópico, ha muito tempo pesquiso e não consegui informação tão precisa e clara. parabéns e sucesso
Vale lembrar que indo pessoalmente ao SEBRAE eles não só disponibilizam uma série de materiais, apostilas e livros, de forma gratuita, para esses fins como tambem ainda oferecem um curso de orientação para o futuro empreendedor/microempresário que está entrando no mercado, tudo com o intuito de diminuir essa enorme taxa de falência que vemos no atual mercado nacional. Abraços professora!